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Por Mona Mpanzu

Docente - Investigador no ISCED de Uige

Departamento de Letras Modernas

Conferência Inaugural da Iª Edição da Semana de Lusofoni no ISCED de Uige (29.09.2016)

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LUSOFONIA, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL

Um olhar crítico sobre o estatuto de português em Angola e nos demais países africanos

INTRODUÇÃO

Pretendo com esta intervenção fazer uma abordagem do conceito de Lusofonia referindo-me a uma série de críticas téoricas que têm vindo a ser levantadas tendo em conta as diversidades linguísticas e culturais que caracterizam os países membros desta rede de lusofonia. Trata-se de uma matéria que mereceu uma atenção especial ao longo da elaboração da minha tese doutoral defendida em 2015 na universidade de Franche-Comté em Besançon (França) e da minha obra editada e publicada recentemente pela “Editions Universitaires Européennes” sobre o plurilinguismo e contacto de línguas em Angola.

Importa reconhecer desde já que o termo LUSOFONIA e a carga semântica que acarreta, ainda não reúne consenso uma vez que há posições discordantes que o encaram como um conceito que abrange até territórios não envolvidos na CPLP[1] e que mesmo dentro da CPLP enquanto organização, há populações que não falam a Língua Portuguesa, nem mesmo incarnam nelas a cultura lusófona. De acordo com a visão veiculada pela CPLP, o conceito de “Lusofonia” pretende instituir uma lógica de actuação tendo como foco, o crescimento ou seja, o desenvolvimento do espaço dos países que partilham a língua portuguesa, com os próprios condutores de actuação da CPLP tal como espelha o art.1º dos seus Estatutos: “fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade, da concertação político-diplomática e da cooperação entre os seus oito membros”, sendo estes membros Estados soberanos. Aí está o sentido geopolítico do termo que engloba um conjunto de países e de povos cuja língua materna, corrente ou oficial, é o português com os seus valores culturais e humanistas.

No entanto, eu como linguista, prefiro orientar a minha reflexão numa perspectiva muito mais linguística do que política para formatar e contextualizar o conceito de Lusofonia Linguística e cultural em Angola e nos demais países africanos de expressão portuguesa, países estes que têm vindo a procurar e resgastar a sua idendade e seus valores culturais nesta época pós-colonial.

Como se sabe, Angola assim como os demais países da CPLP, possui a sua identidade que lhe é própria, sem depender da dos outros para a sua sobrevivência, possui várias outras línguas ancestrais (cerca de 44 línguas) constituindo conjuntamente uma realidade pluricultural e multiliíngue. Facto este que me leva a repensar sobre o conceito da Lusofia Linguística e cultural com lentes angolanas e africanas.

LUSOFONIA E PROCESSO DE COLONIZAÇÃO EM ÁFRICA

A sociedade de hoje está em constante evolução e tende tornar uma nação multi-étnica em que, aparentemente, grupos étnicos naturalmente diferentes uns dos outros, já não terão suas próprias línguas na medida em que se concebe a contribuição linguística à nação simplismente e de forma imperialista pelo português. Mas, podemos edificar uma nação essencialmente multi-étnica sem que cada grupo tenha ou mantenha a sua própria identidade cultural e linguística? Tal sonho pode realmente tornar possível?

Tudo parte da colonização sendo um processo que se deu de várias maneiras e com característas muito diferentes. Não é menos relevante considerar de forma muito cuidadosa a questão da colonização linguística de países lusófonos africanos, uma vez que ela se afasta muito da maneira como se procedeu à colonização linguística no Brasil, por razões históricas, étnicas e sócio-econômicas. Por vários motivos, o percurso histórico da língua portuguesa foi realizado de maneiras diferentes em cada país. Se existe uma política linguística que prima pela unificação e promove a legitimação pelos Estados, do português como língua oficial dentro da CPLP, também é bem verdade que as formas de resistência linguística e a realidade do multilinguismo ou plurilinguismo[2] deveriam ser reconhecidos como parte da complexa configuração de alguns países da CPLP.

A lusofonia, tal como aparece hoje, abarca vários países onde o português é tido como a língua materna da maioria esmagadora da população, como o Brasil e Portugal, e também os países que o têm como sua língua oficial, mas não da maioria, como os PALOP[3] e Timor Leste. Adiciona-se a isso as comunidades onde o português é língua de comunicação utilizada por apenas uma pequena parte da população, tais como Goa, na Índia e Macau na China[4]. Esta heterogeneidade funcional da língua portuguesa nos países da CPLP e nos PALOP faz com que o conceito Lusofonia não fique dispensado de uma série de críticas legítimas e amplamente justificadas.

De forma geral e sem dúvida nenhuma, os países que estão no centro da difusão da ideia e do projecto de Lusofonia são aqueles cujas variedades nacionais de português, o português europeu e do Brasil, têm mais visibilidade e representatividade como nunca cessam de lamentar os linguistas e políticos Africanos. Surge então um fenómeno que Louis-Jean CALVET[5], um linguista francês, chama de DIGLOSSIA INCORPORADA (diglossie enchâssée), sendo uma situação conflituosa entre diferentes variedades da mesma língua contráriamente a Charles Ferguson e Joshua Fishman que evocam apenas conflitos entre códigos ou línguas diferentes sem fazer menção de situações históricas e políticas que originam o fenómeno diglóssico.

Desta forma, nasce uma idealização romântica e uma monumentalização da língua, que prega a fraternidade, a solidariedade, cooperação e tolerância.

No entanto, com tal discurso, os conflitos e ressentimentos decorrentes da violenta colonização portuguesa em África ficam diluidos numa suposta fraternidade alicerçada sobre conceito de Lusofonia, de forma que:

  • já não há, evidentemente, espaço para uma leitura crítica da exploração colonial.
  • já não há espaço para discutir do papel central que os luso-brasileiros exerceram no tráfico internacional de escravos africanos durante 300 anos;
  • já não há espaço para discutir o estado de imensa miséria social, econômica e cultural em que foram deixados os africanos (e asiáticos) no momento da independência
  • já não há espaço para deixar visíveis a ideologia e as práticas racistas do colonialismo português em África;
  • já não há espaço para se reconhecer e discutir o facto de que a língua portuguesa funciona socialmente também como forte fator de discriminação e exclusão nas sociedades em que é falada.[6]

Em função do acima exposto, a Lusofonia implica uma relação disproporcionada (desequilibrada) entre o estatuto de diferentes variedades nacionais de português, assimetrias ou desigualdades sobre o qual pouco se fala, pouco se divulga e pouca se pergunta.

LUSOFONIA E MULTILINGUISMO EM ANGOLA E NOS PALOP

Será que Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor Leste se sentem realmente representados pelo termo LUSOFONIA? Para encontrar respostas, vejamos a seguir os dados demolinguísticos de Angola.

Segundo os dados do censo 2014, o português é falado por 78% de Angolanos, ou seja 17 milhões de pessoas (91% nas grandes cidades e 53% nas zonas rurais). O censo 2014 mostrou ainda que as línguas ancestrais estão em constante desaparecimento uma vez que são transmitidas cada vez menos às novas gerações. 38% (9 milhões) de Angolanos com idade igual ou superior a 2 anos, falam mais de uma língua em casa. Dados de 2012 do Instituto Nacional de Estatística mostram que apenas 39% de Angolanos têm o português como língua materna.

Á luz destas estatísticas, dá para entender que o termo Lusofonia ainda constitui uma esfera de divergência, pois o seu conteúdo semântico ainda não alcançou a unanimidade de todos aqueles que deveriam nela se sentir representados. A identidade linguística de muitos falantes que vivem nos países lusófonos fica em causa uma vez que há milhões de locutores que não falam, não lêem e muito menos escrevem na língua de Camões. Angola é um exemplo vivo nesta matéria, basta ver de perto o que se passa nas zonas rurais e periféricas das grandes cidades (ver dados estatísticos acima mencionados). Nesta vertente, a lusofonia aparece como uma espécie de disfarce usando para tal o argumento de que em português todos nós nos entendemos e cooperamos. Recusamo-nos a perpetuar a falsa verdade de que os países africanos colonizados por Portugal se comunicam usando os fones lusos, ignorando assim a grande complexidade das línguas vernaculares que de certa forma, podem ou não ser inteligíveis. Angola e Moçambique, por exemplo, estariam muito bem categorizados no grupo dos países bantúfonos como afirma FARACO (2009).[7]

Dito isto, entende-se a divergência de significados do termo Lusofonia visto segundo os pontos de vista de linguistas portugueses, brasileiros e africanos. Nos PALOP, como se pode imaginar, o grande multilinguismo e a dominação política portuguesa gera várias tensões que permitem destacar duas posições coexistentes nesta organição: assimétricas e competitivas. As línguas coloniais (praticadas em zonas secundárias, como a administração pública, justiça, educação, ciência, tecnologia) e línguas africanas indígenas (praticadas em áreas principais como a vida social, família, amigos, mercados). De um lado, há a ideia de que as línguas coloniais (português no nosso caso) afastariam os africanos de sua "identidade autêntica", reforçando assim a sua dependência de mundo ocidental (posição abolicionista). De outro lado, há aqueles que argumentam que as línguas coloniais permitiram a renacionalização dos países pós-coloniais associando (e não opondo) Línguas Indígenas (posição adaptacionista).

Em Angola já se vive o que os abolicionistas temem. O censo 2014, como já me referi, mostrou claramente que as nossas línguas ancestrais estão em constante desaparecimento deixando apenas suas marcas no português dito “de Angola” num processo que a línguistica demonina “substrato línguístico[8]. Instituiu-se neste país, uma política linguística que oficilizou a língua portuguesa sem nacionalizá-la e nacionalizou algumas línguas indígenas (kikongo, kimbundu, tchokwe, ngangela, umbundu e kwanyama) sem oficilá-las. É óbvio que o estatuto de língua oficial é que oferece maior prestígio a uma determinda língua. Logo, o português continua a ser a língua mais prestigiosa e as línguas nacionais continuam a sofrer tantas discriminações sociais e funcionais. Porém, a política linguística actual não se conforma, nem simbolicamente, nem instrumentalmente à natureza da diversidade linguística que caracteriza este país de Cabinda a Cunene e do mar ao Leste.

CONCLUSÃO

Em última análise, julgo que não se pode esquecer que as identidades culturais e linguísticas das épocas pós-coloniais têm como principais características, as misturas, a miscigenação, o contacto de línguas, instabilidade e diversidade. O Multilinguismo e/ou o pluriilinguismo é cada vez mais uma norma e não uma excepção no nosso mundo moderno. A questão de línguas em África, na verdade, reflete os conflitos sociais entre grupos com diferentes interesses e tem a ver com as relações de poder simbólico de certos usos linguísticos e suas implicações sociais, políticas e econômicas.

Havendo a necessidade de reformatar o conceito de Lusofonia numa perspectiva angolana e africana, e partindo do carácter multilíngue e plurilíngue das nossas populações, a Lusofonia seria vista primeiro como um conceito político ligado a CPLP como organizão que abrange países de expressão portuguesa com vocação de reforçar laços de amizade e labutar para interesses político-económicos de seus membros. Na vertente linguística e cultural, Lusofonia seria, a meu ver, um conjunto de locutores angolanos ou africanos, e não todos, que usam a língua portuguesa em diferentes contextos, e que incarnam neles os seus valores culturais. Já que a totalidade de Angolanos ou Africanos não será representada no conceito de Lusofonia Linguística e cultural vista desta forma, podemos falar em LUSOFONIA VERTICAL para aqueles locutores que têm o português como única língua e LUSOFONIA HORIZONTAL para aqueles que usam mais outras línguas além do português (português aqui será uma língua segunda ou não materna, subordinada a outras línguas locais praticadas pelos falantes). Os demais Angolanos que não praticam a língua portuguesa seriam bem categorizados como bantúfonos, koisanófonos, etc. (classificação feita em função de grupos linguísticos).

Aproveito então agradecer a atenção de V. Excelências e o amável convite que o Departamento de Letras modernas do ISCED - Uige me endereçou.

Muito obrigado!

NOTES

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[1] Comunidade de Países de Língua Portuguesa

[2] Embora haja ainda discussões sobre as verdadeiras fronteiras entre Plurilinguismo e Multilinguismo, para evitar disturbios epistemológicos nesta abordagem, prefiro entender o plurilinguismo como um fenómeno que designa o uso de várias línguas pelo mesmo indivíduo (fenómeno individual) em oposição ao multilinguismo que significa a coexistência de várias línguas dentro de um grupo social (fenómeno social).

[3] Acrónimo que signica Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

[4] R. H. P. de BRITO (2002): Quatro contextos, uma língua: reflexões em torno da lusofonia, in: 1° Colóquio Anual da Lusofonia da SLP, Actas, Porto: Sociedade de Língua Portuguesa, v. 1, p. 1-7.

[5] CALVET, L.-J. (1993) : la sociolinguistique, Paris : PUF, p. 46-50

[6] Cf. C. A. FARACO (2009): Lusofonia: utopia ou quimera? Língua, história e política, Conferência de encerramento do ROSAE - I Congresso Internacional de Linguística Histórica, Salvador: Bahia

[7] Op. Cit., p. 70

[8] Em linguística, entende-se um substrato como a língua de um povo dominado que acaba sucumbindo ou cedendo o seu lugar ao novo sistema linguístico de seus dominadores. Isso não impede a presença de suas marcas (lexicais, fonológicas ou sintácticas) no sistema linguístico dominador.

BIBLIOGRAFIA

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FERGUSON, Ch. (1959): Diglossia. Word 15: 325-340.

FISHMAN, J.-A (1971) : Sociolinguistique, Paris, Nathan et Bruxelles : Labor

BRITO de, R. H. P. (2002): Quatro contextos, uma língua: reflexões em torno da lusofonia, in: 1° Colóquio Anual da Lusofonia da SLP, Actas, Porto: Sociedade de Língua Portuguesa, v. 1, p. 1-7.

CALVET, L.-J. (1993) : la sociolinguistique, Paris : PUF

FARACO, C. A. (2009): Lusofonia: utopia ou quimera? Língua, história e política, Conferência de encerramento do ROSAE - I Congresso Internacional de Linguística Histórica, Salvador: Bahia

MPANZU, M. (2016) : Plurilinguisme, contact des langues et pratique du français en Angola, Sarrebruck : Editions Universitaires Européennes

Tag(s) : #LINGUISTIQUE

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